TERMO DE ACEITE E USO DA PLATAFORMA

1. ACEITE DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar a plataforma Marquem, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer parte deste termo, não deverá utilizar a plataforma.

2. OBJETO
Este termo regula o uso da plataforma Marquem, que oferece repertório de músicas e funcionalidades relacionadas.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O usuário se compromete a:
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Não compartilhar sua conta com terceiros.
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
- Não utilizar a plataforma de forma que possa prejudicar seu funcionamento ou terceiros.

4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA PLATAFORMA
O Marquem poderá:
- Modificar, suspender ou encerrar os serviços, mediante aviso prévio quando possível.
- Monitorar o uso da plataforma para garantir o cumprimento destes termos.
- Suspender ou excluir contas que violem estes termos ou a legislação vigente.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos e funcionalidades da plataforma são de propriedade do Marquem ou de seus licenciantes, sendo protegidos por leis aplicáveis. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização.

6. DISPONIBILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A plataforma é disponibilizada "como está" e "conforme disponível", sem garantia de funcionamento contínuo ou livre de erros.
O Marquem poderá realizar interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos técnicos, sem aviso prévio quando necessário.
O usuário reconhece que não há expectativa de disponibilidade contínua da plataforma.
O Marquem não se responsabiliza por:
- indisponibilidade temporária do sistema;
- falhas técnicas ou interrupções;
- perda de dados, lucros cessantes ou danos indiretos;
- uso inadequado da plataforma pelo usuário.
Em nenhuma hipótese o Marquem será responsável por danos indiretos ou consequenciais, exceto nos casos previstos em lei.

7. PLANOS, PREÇOS E ALTERAÇÕES
O Marquem poderá alterar, a qualquer momento, planos, preços, funcionalidades ou condições da plataforma.
Alterações poderão ser aplicadas imediatamente para novos usuários e, quando possível, comunicadas previamente aos usuários ativos.
A continuidade do uso da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.

8. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO
O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento pela plataforma.
O cancelamento não interrompe imediatamente o acesso, permanecendo válido até o final do período já pago.
Após o término do ciclo vigente, o acesso será encerrado automaticamente.
Não haverá reembolso de valores já pagos, salvo nos casos previstos em lei.
O Marquem poderá suspender ou excluir contas que violem estes termos.

9. ALTERAÇÕES DO SERVIÇO
O Marquem poderá modificar ou descontinuar a plataforma, total ou parcialmente, a qualquer momento.
Sempre que possível, alterações relevantes serão comunicadas previamente.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este termo é regido pelas leis do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo competente o foro da comarca de São Carlos/SP para dirimir eventuais conflitos.

11. ACEITE
Ao clicar em "Aceito" ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, entendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.